Minuta em revisão jurídica
Nota de privacidade
Esta minuta descreve os tratamentos atuais da AllianceWell. Os prazos e procedimentos serão confirmados pela Asem antes da versão definitiva.
privacidade@alliancewell.orgResponsável pelo tratamento
Asem, associação sem fins lucrativos em Portugal, responsável pela AllianceWell. Para questões de privacidade e exercício de direitos, use o contacto indicado nesta página.
Dados tratados atualmente
Tratamos o email da conta, credenciais de autenticação (a palavra-passe não é guardada em claro), idioma, nome de apresentação ou pseudónimo opcionais e papéis de acesso. Nos donativos: email opcional, montante, moeda, periodicidade, afetação, nome de organização quando indicado, estado e referências de pagamento e rastreio. Para proteção básica contra abuso, guardamos apenas um hash com chave do IP e instantes dos pedidos, nunca o IP em claro nessa tabela.
Finalidades e bases legais
Gerir contas e serviços solicitados: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD). Registar donativos e cumprir obrigações contabilísticas e legais: obrigação jurídica (alínea c), quando aplicável. Segurança e prevenção de abuso: interesse legítimo (alínea f), sujeito a avaliação e salvaguardas. Para tratamentos opcionais que o exijam, consentimento (alínea a), revogável sem afetar o tratamento anterior. A revisão jurídica confirmará a base adequada para cada tratamento.
Pagamentos e prestadores
Os pagamentos são processados pela Stripe. Os dados de cartão são introduzidos no formulário da Stripe e não são guardados pela AllianceWell. O alojamento e a autenticação usam Lovable Cloud; as fontes externas são fornecidas pelo Google Fonts. Estes serviços recebem os dados necessários ao seu funcionamento, incluindo dados técnicos de conexão. Consulte também as respetivas notas de privacidade.
Idioma e armazenamento no dispositivo
Um cookie guarda apenas pt, en, he ou ar para entregar a página no idioma escolhido. A preferência também fica no armazenamento local; os dados de sessão da conta ficam no navegador para manter a autenticação. A chave antiga de idioma é migrada uma vez e apagada.
Estatísticas de visitantes
A Lovable recolhe estes dados por nossa conta; a política de privacidade da Lovable explica como os trata. As estatísticas não usam cookies, não guardam nada no dispositivo, não conservam IPs e não identificam visitantes. Registam páginas visitadas, origem das visitas, país, navegador, sistema operativo, tipo de dispositivo, duração da visita, velocidade de carregamento, erros e cliques em botões e links. Sem um aviso ligado ao Google Consent Mode, estes dados são registados para todos os visitantes. Os detalhes são conservados por 90 dias e os resumos diários por um ano.
Conservação
Conservamos os dados de conta enquanto necessários à conta e às finalidades aplicáveis. Registos de donativos são conservados pelo prazo legal contabilístico ou fiscal aplicável; esta minuta não fixa um prazo ainda não validado. Os hashes do limitador inativos há mais de um dia são eliminados quando chega outro pedido permitido. Os prazos operacionais e as obrigações de conservação serão confirmados na revisão jurídica.
Direitos e exercício
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, conforme aplicável, e retirar consentimento. Envie o pedido ao contacto de privacidade; poderemos verificar a identidade de forma proporcional. Em regra respondemos no prazo de um mês, com extensões legais quando aplicáveis. Pode reclamar à CNPD ou à autoridade competente no seu país.
Transferências internacionais
Prestadores como Stripe, Lovable e Google podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. A Asem deverá verificar destinos, contratos e garantias aplicáveis, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo e medidas complementares quando necessárias. Não se presume que todas as transferências já estejam validadas.
Igual dignidade e legislação israelita
As mesmas salvaguardas de privacidade aplicam-se a israelitas e palestinianos, sem distinção. A revisão considerará também a legislação israelita de proteção da privacidade, incluindo a Emenda 13, quando aplicável. Não se recolhem aqui dados sensíveis de participantes para justificar donativos.